COMUNICADO AOS ITAPEMENSES

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A ORGANIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO PARA O COMBATE A CORRUPÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS CIVIS E AMBIENTAIS por seus representantes legais, no cumprimento de sua função estatutária, irá na forma da lei, requerer ao Ministério Público Ambiental que instaure procedimento para apurar denúncias em vídeo de despejo de esgoto por um caminhão Hidrojato no Rio da Fita e de supostas irregularidades em flagrante violação da Legislação.  

Conforme denúncia em vídeo, e nas publicações de capa dos jornais o Correio do Município,Jornal Dário Hora de Itapema, ilustra com fundamento provas para abertura de investigação para apurar a veracidade dos fatos noticiados.

Na quinta-feira o conselho deliberativo da Entidade, se reunirá para tratar do assunto e estudar a probabilidade de propor uma (ACP) Ação Civil Pública, para exigir o cumprimento da Lei 11.455, bem como as leis ordinárias e de outras denúncias que tem aportado ao link de denúncias que serão também avaliados e deliberados.

A Entidade tem realizados ações em todo o país, e não se furtará frente as denúncias, pedidos e requerimentos relacionados ao descumprimento da Lei, no mesmo norte a Entidade pretende promover uma ação de conscientização da sociedade sobre a importância do cumprimento da Lei, do PMSB e do retorno dos investimentos em saneamento básico para saúde pública.

ORGANIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO PARA O COMBATE A CORRUPÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS CIVIS E AMBIENTAIS

www.olhovivobr.org