O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu o edital para o processo seletivo de estágio, que neste ano, está com novidades. Além de não cobrar mais a taxa de inscrição do candidato, possibilitando o aumento de estudantes inscritos, o processo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
A primeira etapa será feita por meio da nota de desempenho acadêmico do candidato, que deverá ser informada já no momento da inscrição assim como outros dados necessários. Para os estudantes do ensino médio a nota será uma média das disciplinas definidas em edital, e para os de graduação e pós-graduação será utilizado o índice de mérito acadêmico acumulado do curso. Em seguida, será criada uma lista de notas dos estudantes – da maior para menor – de acordo com as notas informadas, que será disponibilizada no sistema interno (intranet) do MPSC para consulta dos gestores.
Com o ranking de notas em mãos, os gestores poderão selecionar o estudante com melhor classificação disponível e iniciar a etapa eliminatória do processo. Nesta etapa será agendada uma prova a ser realizada no local da lotação da vaga ofertada. O resultado da prova objetiva poderá ser divulgado no dia ou dias após a realização.
Caso o candidato seja aprovado, será iniciada a contratação. Os estudantes que não atingirem a média prevista serão eliminados da lista de habilitados para estágio.
As mudanças no processo seletivo proporcionam aos supervisores do MPSC maior agilidade, pois caso a lista de candidatos acabe é possível abrir um novo processo, por comarca, em tempo reduzido. Já para os alunos além de não ter a taxa de inscrição o candidato poderá se inscrever para concorrer a mais de uma comarca.
Passo-a-passo para o candidato
Para a realização correta da inscrição para o processo de habilitação, o candidato deve seguir os seguintes passos:
1) Fazer o cadastro no site do MPSC;
2) O candidato deverá se inscrever no edital específico de seu curso (essa é a inscrição que garante a participação no processo seletivo para o curso desejado);
3) O candidato poderá escolher mais de uma Comarca para realizar estágio (assim que for contratado para uma das Comarcas escolhidas, as outras opções serão deletadas);
4) Será possível escolher também, quando disponível no edital, o período de realização do estágio (matutino e vespertino) e, para os cursos de Direito, a área desejada (criminal e/ou civil);
5) O candidato deverá informar sua nota de desempenho acadêmico segundo as regras estipuladas no edital do MPSC.
Ao término do período de inscrição, as notas de desempenho acadêmico serão validadas pelo MPSC, segundo a verificação do documento emitido pela respectiva Instituição do Ensino. Caso a nota informada esteja incorreta, o candidato será desclassificado. Será publicada então a lista com os estudantes habilitados, que poderão ser chamados para a realização de uma prova para ocupar uma vaga de estágio, quando surgir a necessidade de contratação. O supervisor responsável entrará em contato com o melhor estudante classificado da Comarca e agendará data e hora para realização da prova. Em caso de empate na nota final de desempenho, o estudante mais velho terá preferência.
Nota de desempenho acadêmico
Os comprovantes de desempenho acadêmico deverão ser digitalizados e inseridos via upload no local destinado na página de inscrição do edital. A nota de desempenho acadêmico deve ser informada com duas casas decimais.
Para estudantes do Ensino Médio: o desempenho acadêmico é definido pela média simples das notas obtidas nas disciplinas de Português, Matemática, Física, Química e Biologia do último bimestre cursado ou equivalente. Os comprovantes com as notas utilizadas deverão ser documentos oficiais do colégio, como boletim ou declaração.
Para estudantes de graduação em Direito e áreas diversas do Direito: o desempenho acadêmico é definido pela sua nota de índice de mérito acadêmico acumulado do curso. Quando a instituição de ensino não disponibilizar esse índice, o aluno deverá informar a média geral das disciplinas cursadas, a ser confirmada por declaração fornecida pela instituição de ensino ou histórico escolar.
Caso a instituição de ensino utilize critério de conceito, serão considerados os seguintes valores de equivalência:
notas 9,5 e 8,0 para os conceitos A e B, respectivamente;
notas 6,5 e 5,0 para os conceitos C e D, respectivamente;
nota 3,5 para os conceitos E e demais.
Para estudantes de pós-graduação em Direito e pós-graduação em áreas diversas do Direito: o desempenho acadêmico é definido pelo índice de mérito acadêmico acumulado do curso em que fora graduado, conforme exigência do edital. Quando a instituição de ensino não disponibilizar esse índice, o aluno deverá informar a média geral das disciplinas cursadas, a ser confirmada por declaração fornecida pela instituição de ensino ou histórico escolar.
Caso a instituição de ensino utilize critério de conceito, serão considerados os seguintes valores de equivalência:
notas 9,5 e 8,0 para os conceitos A e B, respectivamente;
notas 6,5 e 5,0 para os conceitos C e D, respectivamente;
nota 3,5 para os conceitos E e demais.
Inscreva-se: https://www.mpsc.mp.br/faca-parte-do-mpsc/portal-dos-estagios
